SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS

A Prefeitura de São Paulo inovou ao apresentar o “Adote Uma Praça”, em 2017, programa que foi implantado no dia 24 de fevereiro com o objetivo de aumentar a conservação de áreas verdes na capital e desburocratizar os processos de adoção. 

O novo regramento visa estabelecer parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, possibilitando e estimulando a adoção das praças e áreas verdes públicas de forma simples, por meio eletrônico, aos interessados.

Adoção facilitada

Em virtude da necessidade de inovação e desburocratização, o presente programa foi inovado, visando assim incentivar a adesão da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, para a melhoria de espaços urbanos através da celebração de termos de cooperação que agora são firmados exclusivamente por meio eletrônico.

Com relação às obrigações e deveres do adotante, estas se mantiveram inalteradas, cabendo a eles a manutenção das áreas adotadas limpas e em perfeitas condições de uso para a comunidade.

Em contrapartida, permite-se a veiculação de publicidade no local da parceria, além de valorização e visibilidade da marca da empresa, contribui-se para o embelezamento da cidade e dos bairros, além do incremento da qualidade de vida, bem como propicia a sensação de acolhimento, limpeza e mais segurança na área adotada.

História

Durante a gestão de Mário Covas no município (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças plantou, em dois anos, mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. Já na época, as empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade. Desde sua implantação a municipalidade firmou mais de 900 Termos de Cooperação.

Confira a íntegra do Decreto que estabelece novo regramento ao Programa Adote uma Praça, bem como Procedimentos para a celebração dos Termos de Cooperação.